PROJETO DE LEI nº 25 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1993
Número
25
Data de Apresentação
15/02/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE SERÁ INSTITUIDO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL). (Projeto de Lei 025/93 do Poder Executivo). Lei 801, de 28/06/93. Livro 03 – página 569. ALTERADA PELA LEI Nº 889, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994.
Indexação
Observação