PROJETO DE LEI nº 19 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1993
Número
19
Data de Apresentação
15/02/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (SERÁ EXERCIDO MEDIANTE ATO DE DESIGNAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, PELO CANDIDATO ELEITO POR ESCOLHA DIRETA E LIVRE). (Projeto de Lei 019/93 do Poder Executivo). Livro 02 – página 458. ARQUIVADO EM 14/12/93.
Indexação
Observação