PROJETO DE LEI nº 13 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1993
Número
13
Data de Apresentação
15/02/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SENAI). (Projeto de Lei 007/93 do Vereador Luiz Carlos Kehl). Lei 794, de 16/06/93. Livro 01 – página 218. ALTERADA PELA LEI Nº 816 DE 13/09/1993.
Indexação
Observação