PROJETO DE LEI nº 58 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1992
Número
58
Data de Apresentação
15/02/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – REVOGA OS PARAGRAFOS 2º E 3º, DO ARTIGO 14, DA LEI Nº 696/90, DE 31/07/90. (QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NO SERVIÇO PÚBLICO). (Projeto de Lei 058/92 do Poder Executivo). Lei 768, de 09/07/92. Livro 02 – página 405.
Indexação
Observação