PROJETO DE LEI nº 55 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1992
Número
55
Data de Apresentação
15/02/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – INCLUI HIGIENE BUCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATENDE TAMBÉM A MÁ TERAPIA OSTENSIVA QUANDO À DOENÇA DA CÁRIE NA POPULAÇÃO ESCOLAR, MAL DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA SAÚDE PÚBLICA). (Projeto de Lei 055/92 do Poder Legislativo). Lei 765, de 19/05/92. Livro 02 – página 347.
Indexação
Observação