PROJETO DE LEI nº 41 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1991
Número
41
Data de Apresentação
15/02/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – ESTABELECE REGRAS DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E PAISAGISMO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E OUTROS BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGULARIZAR E CONTROLAR UM DOS PROBLEMAS QUE AFETAM DIRETAMENTE A COMUNIDADE E A ECONÔMIA). (Projeto de Lei 041/91 do Vereador João Alves). Livro 03 – página 976. RETIRADO PELO AUTOR EM 04/12/91.
Indexação
Observação