PROJETO DE LEI nº 36 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1991
Número
36
Data de Apresentação
15/02/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEICULOS RODOVIÁRIOS DE CAMPO MOURÃO. (TEM COMO FINALIDADE PRECÍPUA A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO DE SEUS REPRESENTANTES, COM A DEFESA DA INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL). (Projeto de Lei 036/91 do Poder Executivo). Lei 746, de 21/11/91. Livro 03 – página 833.
Indexação
Observação