PROJETO DE LEI nº 34 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1991
Número
34
Data de Apresentação
15/02/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 311, DE 01/07/81. (ALTERAÇÕES PROPOSTAS VÊM DE ENCONTRO À NOVA REALIDADE DO TRABALHADOR, GRANDE USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO). (Projeto de Lei 034/91 do Vereador Olivino Custódio). Livro 03 – página 813. REJEITADO POR MAIORIA, VOTARAM PELA REJEIÇÃO LUIZ CARLOS KEHL, ZEFERINO FERREIRA FRANÇA, CELSO SETSUO MORI, JULIO VIEIRA DOS SANTOS, JOÃO ALVES E JOSÉ CARLOS TEODORO DE OLIVEIRA.
Indexação
Observação