PROJETO DE LEI nº 32 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1991
Número
32
Data de Apresentação
15/02/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 738/91 DE 05/09/91. (TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL COMETIDO QUANDO DA ELABORAÇÃO DO MAPA DESCRITIVO DA LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DESAFETADA). (Projeto de Lei 032/91 do Poder Executivo). Lei 744, de 21/1191. Livro 03 – página 723.
Indexação
Observação