PROJETO DE LEI nº 30 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1991
Número
30
Data de Apresentação
15/02/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS. (CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, NOS ESTABELECIMENTOS CITADOS NO PROJETO, POR FALTA DE CLIENTELA, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 1990). (Projeto de Lei 030/91 do Poder Executivo). Lei 748, de 05/12/91. Livro 03 – página 704
Indexação
Observação