PROJETO DE LEI nº 28 de 1991

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1991

Número

28

Data de Apresentação

15/02/1991

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Legislativo – DISPÕE SOBRE DESFILE CÍVICO NA DIA 07 DE SETEMBRO. (O MUNICÍPIO, COMEMORARÁ O FERIADO DE 7 DE SETEMBRO, DATA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, COM DESFILE CÍVICO, ALÉM DE OUTROS EVENTOS QUE JÁ VEM SENDO REALIZADOS). (Projeto de Lei 28/91 do Vereador Júlio Vieira dos Santos). Lei 751, de 05/12/91. Livro 03 – página 659.

    Indexação

    Observação