PROJETO DE LEI nº 23 de 1991

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1991

Número

23

Data de Apresentação

15/02/1991

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Legislativo – INSTITUI O VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRATA DA INSTITUIÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, DO VALE-TRANSPORTE PARA SEUS SERVIDORES). (Projeto de Lei 23/91 do Poder Executivo). Lei 742, de 11/10/91. Livro 02 – página 478.

    Indexação

    Observação