PROJETO DE LEI nº 19 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1991
Número
19
Data de Apresentação
15/02/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DESAFETA TRECHO DA RUA COLIBRI, AUTORIZA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA O CENTRO DE ESTUDOS DE ANTROPOLOGIA GNÓSTICA DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, ONDE SERÃO MINISTRADAS AULAS DE ANTROPOLOGIA E PSICOLOGIA GNÓSTICA, CUJAS OBRAS DEVERÃO TER INICÍO E CONLUSÃO NOS PRAZOS MÁXIMOS DE 6 A 24 MESES). (Projeto de Lei 19/91 do Poder Executivo). Lei 738, de 05/09/91. Livro 02 – página 423. ALTERADA PELA LEI Nº 745 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991.
Indexação
Observação