PROJETO DE LEI nº 17 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1991
Número
17
Data de Apresentação
15/02/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE IMÓVEIS. (PERMUTAR AS CARTAS DE DATAS NÚMEROS 8 E 10 DA QUADRA NÚMERO 001, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, SENAC). (Projeto de Lei 17/91 do Poder Executivo). Lei 734, de 18/07/91. Livro 02 – página 396.
Indexação
Observação