PROJETO DE LEI nº 15 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1991
Número
15
Data de Apresentação
15/02/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – ESTABELECE O NÚMERO MÁXIMO DE EMPRESAS DE SERVIÇO FUNERÁRIO E DECLARA 2 DELAS SEM FINS LUCRATIVOS. (VISA TRANQUILIZAR O IMPORTANTE SETOR DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS). (Projeto de Lei 15/91 do Vereador Júlio Vieira dos Santos). Livro 02 – página 366. REJEITADO EM 05/08/91.
Indexação
Observação