PROJETO DE LEI nº 4 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1991
Número
4
Data de Apresentação
15/02/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DISPÕE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL É DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENORME RELEVÂNCIA EM TODAS AS CIDADES MODERNAS). (Projeto de Lei 04/91 do Poder Executivo). Livro 04 – página 116. VETADO, O VETO 01/91 FOI MANTIDO TENDO O SEGUINTE RESULTADO, 8 VOTOS MANTIDO, 3 VOTOS REJEITADO, AUSENTES OS VEREADORES, JOSÉ HAITO E LUIZ CARLOS KEHL.
Indexação
Observação