PROJETO DE LEI nº 81 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1990
Número
81
Data de Apresentação
15/02/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA CRECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM A MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMETO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TORNA-SE IMPRESCINDIVEL A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL, COM A CRIAÇÃO DE NOVAS DIVISÕES E CARGOS, COMPATÍVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS). (Projeto de Lei 081/90 do Poder Executivo). Lei 720, de 28/12/90. Livro 04 – página 1035.
Indexação
Observação