PROJETO DE LEI nº 74 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1990
Número
74
Data de Apresentação
15/02/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DESAFETA O TRECHO DA RUA Nº 01, DA PLANTA DO LOTEAMENTO, JARDIM MARIA BARLETTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA SANEPAR QUE PRETENDE EXPANDIR SEU CAMPO DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE). (Projeto de Lei 065/90 do Poder Executivo). Lei 712, de 17/12/90. Livro 04 – página 779.
Indexação
Observação