PROJETO DE LEI nº 73 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1990
Número
73
Data de Apresentação
15/02/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE UM, COMPLEXO DE ESTRAÇÃO, MOAGEM, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE CALCÁRIO, COM A CONSTRUÇÃO DE RAMAIS E PÁTIOS FERROVIÁRIOS BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ARMAZÉNS ALFANDEGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRATO COM A EMPRESA RUA RECICLAGEM URBANA AMPLA S/C LTDA, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO, VISANDO, POR CONTA DE INVESTIMENTOS INTERESSADOS EM, PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DA REFERIDA COMPANHIA E SEM MAIS ÔNUS PARA A PREFEITURA). (Projeto de Lei 073/90 do Poder Executivo). Lei 709, de 06/12/90. Livro 03 – página 718.
Indexação
Observação