PROJETO DE LEI nº 66 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1990
Número
66
Data de Apresentação
15/02/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº546/87 DE MAIO DE 1987. (FUNFACAM). (Projeto de Lei 066/90 do Poder Executivo). Lei 703, de 08/11/90. Livro 02 – página 583.
Indexação
Observação