PROJETO DE LEI nº 49 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1990
Número
49
Data de Apresentação
15/02/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PEDU. (SERÃO APLICADAS NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PEDU, QUE PREVÊ INVESTIMENTOS VISANDO O SEU DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E EXECUÇÃO DE OBRAS EM INFRA-ESTRUTURA URBANA). (Projeto de Lei 049/90 do Poder Executivo). Lei 681, de 08/06/90. Livro 01 – página 126.
Indexação
Observação