PROJETO DE LEI nº 44 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1990
Número
44
Data de Apresentação
15/02/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE PIQUIRIVAÍ. (PERMITIRÁ QUE SOLICITE AUXÍLIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, QUE SERÃO APLICADOS NA PROTEÇÃO E À ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA EM GERAL, ZELANDO PELA SAÚDE, BEM ESTAR E AS NECESSIDADES DA CRIANÇA E ESPECIALMETE DA GESTANTE). (Projeto de Lei 044-89/90 do Poder Executivo). Lei 684, de 11/04/90. Livro 01 – página 059.
Indexação
Observação