PROJETO DE LEI nº 40 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1990
Número
40
Data de Apresentação
15/02/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DISPÕE A PUBLICIDADE EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA ABRIR NOVAS PERSPECTIVAS DE GANHOS PARA OS PROPRIETARÁRIOS DE TÁXIS, COMO, TAMBÉM, NO QUE CONCERNE À DIVULGAÇÃO DAS EMPRESAS LOCAIS). (Projeto de Lei 040-89/90 de José Carlos Teodoro de Oliveira). Lei 685, de 11/04/90. Livro 01 – página 02.
Indexação
Observação