PROJETO DE LEI nº 38 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1989
Número
38
Data de Apresentação
15/02/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE DATA NO JARDIM MAIA II PARTE, PARA A IGREJA SÓ O SENHOR É DEUS. (PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA REALIZAÇÃO DE CULTOS). (Projeto de Lei 038/89 do Poder Executivo). Livro 03 – página 790. REJEITADO EM 24 DE MAIO DE 1990.
Indexação
Observação