PROJETO DE LEI nº 34 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1989
Número
34
Data de Apresentação
15/02/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIGRANJEIROS DE CAMPO MOURÃO. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIGRANJEIROS DE CAMPO MOURÃO, É UMA ENTIDADE DESTINADA A REPRESENTAÇÃO SOCIAL E DEFESA ECONÔMICA DOS PRODUTORES ASSOCIADOS). (Projeto de Lei 034/89 do Poder Executivo). Lei 678, de 12/12/89. Livro 03 – página 726.
Indexação
Observação