PROJETO DE LEI nº 30 de 1989

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1989

Número

30

Data de Apresentação

15/02/1989

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Legislativo – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 1990. (ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR). (Projeto de Lei 030/89 do Poder Executivo). Lei 672, de 23/11/89. Livro 03 – página 628.

    Indexação

    Observação