PROJETO DE LEI nº 23 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1989
Número
23
Data de Apresentação
15/02/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA LBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO E MANUNTEÇÃO DE UMA CRECHE, NO JARDIM TROPICAL I, CENTRALIZANDO O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DAQUELA REGIÃO DE NOSSA CIDADE, CONTRIBUINDO DESTA MANEIRA COM OS MUNÍCIPES CAMPO-MOURÃOENSES NA SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO DE SUAS CRIANÇAS). (Projeto de Lei 021/89 do Poder Executivo). Lei 664, de 26/08/89. Livro 02 – página 475.
Indexação
Observação