PROJETO DE LEI nº 22 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1989
Número
22
Data de Apresentação
15/02/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS. (FICAM EXTINTAS AS ESCOLAS, TENDO EM VISTA A CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, POR FALTA DE CLIENTELA). (Projeto de Lei 017/89 do Poder Executivo). Lei 663, de 26/08/89. Livro 02 – página 445.
Indexação
Observação