PROJETO DE LEI nº 17 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1989
Número
17
Data de Apresentação
15/02/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DECLARA A ACAMDOZE-ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICROREGIÃO DOZE DE UTILIZADE PÚBLICA. (ACAMDOZE É UMA SOCIEDADE CIVIL, DE DURAÇÃO ILIMITADA, DE ÂMBITO REGIONAL, FUNDADA PELOS VEREADORES MUNICIPAIS EM 05 DE DEZEMBRO DE 1979, VISANDO O CONGRAÇAMENTO DE TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRO-REGIÃO DE CAMPO MOURÃO). (Projeto de Lei 018/89 do Poder Executivo). Lei 658, de 24/08/89. Livro 02 – página 344.
Indexação
Observação