PROJETO DE LEI nº 16 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1989
Número
16
Data de Apresentação
15/02/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DECLRA A COMCAM, COMUNIDADE DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. (COMCAM É UMA ENTIDADE FUNDADA PELOS PREFEITOS MUNICIPAIS EM 30 DE JULHO DE 1969, VISANDO A COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO XII). (Projeto de Lei 016/89 do Poder Executivo). Lei 657, de 24/08/89. Livro 02 – página 314.
Indexação
Observação