PROJETO DE LEI nº 15 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1989
Número
15
Data de Apresentação
15/02/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE DATA NO JARDIM HORIZONTE, PARA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE REABILITAÇÃO AUDITIVA DE CAMPO MOURÃO, ANSARA. (CONCEDER DIREITO REAL DE USO DA DATA Nº 22-A, RESULTANTE DA UNIFICAÇÃO DAS DATAS Nº 22 E 23, DA QUADRA Nº 2, DO LOTEAMENTO JARDIM HORIZONTE). (Projeto de Lei 014/89 do Poder Executivo). Lei 656, de 24/08/89. Livro 02 – página 284.
Indexação
Observação