PROJETO DE LEI nº 14 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1989
Número
14
Data de Apresentação
15/01/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER AS CARTAS DE DATAS DO JARDIM ANA ELISA, COM ENCARGO, E DOAÇÃO À APAE. (DOAR AS CARTAS DE DATAS NºS 07 E 19, DA QUADRA Nº 3, DO JARDIM ANA ELISA, PARA A APAE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESPECIALIZADA). (Projeto de Lei 011/89 do Poder Executivo). Lei 655, de 24/08/89. Livro 02 – página 266.
Indexação
Observação