PROJETO DE LEI nº 13 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1989
Número
13
Data de Apresentação
15/02/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE DATA Nº 6 DA QUADRA Nº 103, DA PLANTA DESTA CIDADE, COM ÁREA DE 1000 METROS QUADRADOS). (Projeto de Lei 03-89/90 do Olivino Custódio).Livro 02 – página 248. PROJETO VETADO PELO PREFEITO EM 07/07/89, MANTIDO O VETO PELO LEGISLATIVO EM 15/09/89.
Indexação
Observação