PROJETO DE LEI nº 6 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1989
Número
6
Data de Apresentação
15/02/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 38, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965, COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 119, DE 01 DE JUNHO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO DA CODUSA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO, SE TORNA A ADAPTAÇÃO DA LEI Nº 38, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS Nº 119/76 E 127/76). (Projeto de Lei 05/89 do Poder Executivo). Lei 651, de 01/06/89. Livro 01 – página 121.
Indexação
Observação