PROJETO DE LEI nº 5 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1989
Número
5
Data de Apresentação
15/02/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 35.000,00, PARA ATENDER OPERAÇÕES DE CRÉDITO FINCFIEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA APLICAÇÕES EM PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM ÀS FINALIDADES DO PROJETO FINC-FIEG). (Anteprojeto de Lei 04/89 do Poder Executivo). Lei 648, de 08/03/89. Livro 01 – página 105.
Indexação
Observação