PROJETO DE LEI nº 4 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1989
Número
4
Data de Apresentação
15/01/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEREAL, CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (PARA IMPLANTAÇÃO DO PRODURB, PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DE PROJETOS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO). (Anteprojeto de Lei 03/89 do Poder Executivo). Lei 647, de 08/03/89. Livro 01 – página 79.
Indexação
Observação