PROJETO DE LEI nº 2 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1989
Número
2
Data de Apresentação
15/02/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – CRIA SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO. (O ENSINO TEM, COMO PARÂMETROS, A IGUALDADE NAS CONDIIÇÕES DE ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA, PROGRAMAS SUPLEMENTARES DEVEM SUPRIR AS NECESSIDADES ELEMENTARES DOS EDUCANDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, DEVENDO O PODER PÚBLICO ZELAR, JUNTAMENTE COM OS PAIS E OUTROS SEGMENTOS, PELO SUCESSO DAS INICIATIVAS). (Projeto de Lei 02-89/88 do Vereador Olivino Custódio). Livro 04 – página 1088. REJEITADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES EM 23/05/89.
Indexação
Observação