PROJETO DE LEI nº 50 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1988
Número
50
Data de Apresentação
15/02/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS DA VILA GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei 023-87/88 do Vereador Ephigênio José Carneiro). Lei 636, de 24/11/88. Livro 04 – página 937.
Indexação
Observação