PROJETO DE LEI nº 42 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1988
Número
42
Data de Apresentação
15/02/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA A ACRUCAM – AUXÍLIO À CRIANÇA DA RUA DE CAMPO MOURÃO A PERMUTAR IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO. (PERMUTE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA DATA Nº 13 DA QUADRA Nº 154 COM 740, 25 M2). (Anteprojeto de Lei 036/88 do Poder Executivo). Lei 627, de 20/10/88. Livro 03 – página 766.
Indexação
Observação