PROJETO DE LEI nº 40 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1988
Número
40
Data de Apresentação
15/02/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LOTES URBANIZADOS “MARIO FIGUEIREDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE 224 UNIDADES RESIDENCIAIS COM 44,40 M2 E UM EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO COM 146,08 M2.). (Anteprojeto de Lei 034/88 do Poder Executivo). Lei 626, de 19/10/88. Livro 03 – página 752.
Indexação
Observação