PROJETO DE LEI nº 30 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1988
Número
30
Data de Apresentação
15/02/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO KM 128 E SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLO USO E DE IMPLANTAÇÃO DE SUBPROGRAMAS COMUNITÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS AO CENTRO, DEVENDO A CONSTRUÇÃO SE REALIZAR EM 24 MESES). (Anteprojeto de Lei 027/88 do Poder Executivo). Lei 615, de 29/07/88. Livro 03 – página 569.
Indexação
Observação