PROJETO DE LEI nº 23 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1988
Número
23
Data de Apresentação
15/02/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA SE CONVERTER EM ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O JORNAL BI-SEMANAL, GAZETA DO CENTRO OESTE. (PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ATOS, OU NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - REVOGADA A LEI 08/73). (Anteprojeto de Lei 018-87/88 do Vereador João Dondaque Rezende da Silva). Lei 614, de 05/07/88. Livro 02 – página 437.
Indexação
Observação