PROJETO DE LEI nº 19 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1988
Número
19
Data de Apresentação
15/02/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 600.000,00. (LOTE DENOMINADO QUINHÃO – A – PARTE REMANESCENTE 2, RESULTANTE DA SUBDIVISÃO DO QUINHÃO – A – PARTE REMANESCENTE DA GLEBA Nº 13, 2ª PARTE DA COLONIA MOURÃO, NA BR 487 SAÍDA PARA GUAÍRA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O POSTO ODONTOLÓGICO PADRÃO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A FARMÁCIA PADRÃO; IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO TELEFÔNICO RURAL; AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE PEQUENO PORTE PARA MECANIZAÇÃO COMUNITÁRIA; PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA CAPTAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; IMPLANTAÇÃO DE POMAR PARA HORTA E POMAR COMUNITÁRIO; CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIVALENTE; IMPLANTAÇÃO DE SEMENTEIRAS). (Anteprojeto de Lei 020/88 do Poder Executivo). Lei 603, de 09/06/88. Livro 02 – página 349.
Indexação
Observação