PROJETO DE LEI nº 19 de 1988

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1988

Número

19

Data de Apresentação

15/02/1988

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 600.000,00. (LOTE DENOMINADO QUINHÃO – A – PARTE REMANESCENTE 2, RESULTANTE DA SUBDIVISÃO DO QUINHÃO – A – PARTE REMANESCENTE DA GLEBA Nº 13, 2ª PARTE DA COLONIA MOURÃO, NA BR 487 SAÍDA PARA GUAÍRA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O POSTO ODONTOLÓGICO PADRÃO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A FARMÁCIA PADRÃO; IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO TELEFÔNICO RURAL; AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE PEQUENO PORTE PARA MECANIZAÇÃO COMUNITÁRIA; PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA CAPTAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; IMPLANTAÇÃO DE POMAR PARA HORTA E POMAR COMUNITÁRIO; CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIVALENTE; IMPLANTAÇÃO DE SEMENTEIRAS). (Anteprojeto de Lei 020/88 do Poder Executivo). Lei 603, de 09/06/88. Livro 02 – página 349.

    Indexação

    Observação