PROJETO DE LEI nº 17 de 1988

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1988

Número

17

Data de Apresentação

15/02/1988

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Legislativo – AUTORIZA O EXECUTIVO A EXTINGUIR TRÊS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DAS CRIADAS PELA LEI Nº 358/82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO COLOMBO NA FAZENDA COLOMBO; ARI G. ASSUNÇÃO NA ÁGUA DA FONTE E PAULA NEY NA ÁGUA DA FARTURA). (Anteprojeto de Lei 013/88 do Poder Executivo). Lei 604, de 09/06/88. Livro 02 – página 326.

    Indexação

    Observação