PROJETO DE LEI nº 16 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1988
Número
16
Data de Apresentação
15/02/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA DE UMBANDA PAI JOAQUIM DE ANGOLA DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Anteprojeto de Lei 014-87/88 do Vereador Itamar Agustinho Tagliari). Lei 602, de 24/05/88. Livro 02 – página 308. REVOGADA PELA LEI 1891/2004.
Indexação
Observação