PROJETO DE LEI nº 14 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1988
Número
14
Data de Apresentação
15/02/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – ALTERA O § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 475/85 E ACRESCENA PARÁGRAFO À MESMA LEI, QUE ESTABELECE AUMENTO SALARIAL AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO. (AUMENTO SALARIAL TENDO EM VISTA A LEI 593/88). (Anteprojeto de Lei 015/88 do Poder Executivo). Lei 600, de 23/05/88. Livro 02 – página 283.
Indexação
Observação