PROJETO DE LEI nº 13 de 1987
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1987
Número
13
Data de Apresentação
15/02/1987
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDACAM). Anteprojeto de Lei 05/87 do Poder Executivo). Lei 546, de 07/05/87. Livro 01 – página 257. REVOGADA PELA LEI 1271/200, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 1690/2003
Indexação
Observação