PROJETO DE LEI nº 12 de 1987

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

1987

Número

12

Data de Apresentação

15/02/1987

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    de autoria do Poder Legislativo – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SIGLA I.A.C. – VALORIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA E A SUA INTEGRAÇÃO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO, SEM DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA, POLÍTICA OU RELIGIÃO, ATUANDO NOS DIVERSOS SETORES DA ATIVIDADE HUMANA, SEMPRE COM ENFOQUE EDUCACIONAL). Anteprojeto de Lei 04-87/88 do Vereador Haroldo Gonçalves Netto). Lei 545, de 06/05/87. Livro 01 – página 233.

    Indexação

    Observação