PROJETO DE LEI nº 1 de 1987
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1987
Número
1
Data de Apresentação
15/02/1987
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DOA À GUARDA MIRIM DE CAMPO MOURÃO, ÁREA DE TERRAS COM BENFEITORIAS, NO BOSQUE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA COM IMÓVEL UMA CASA EM ALVENARIA COM 110 METROS QUADRADOS, QUE SERVIRÁ DE SEDE, BEM COMO O COMPROMISSO DA ENTIDADE EM CONSTRUIR OFICINA PROFISSIONALIZANTE E ESPAÇO PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES E OUTROS PLANOS E BENFEITORIAS). (Anteprojeto de Lei 37/86 do Poder Executivo). Lei 535, de 20/03/87. Livro 01 – página 03.
Indexação
Observação