PROJETO DE LEI nº 41 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
1986
Número
41
Data de Apresentação
15/02/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
de autoria do Poder Legislativo – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DISTRITAL DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Anteprojeto de Lei 24-85/86 do Vereador Antonio Abrão dos Santos). Lei 527, de 20/11/86. Livro 03 – página 751. VER JURIDICAMENTE A REVOGAÇÃO DA LEI.
Indexação
Observação